Paraná

Salário mínimo do Paraná deve ficar entre R$ 1.029 e R$ 1.189 neste ano

get_imgO novo salário mínimo regional do Paraná deve ter um reajuste de 8,53% em 2015. A fórmula, que leva em conta a soma do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado até dezembro e o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 2013, está definida desde o ano passado na lei que sancionou a correção do mínimo na ocasião. O piso regional serve para regulamentar os salários de cerca de 1 milhão de trabalhadores de categorias profissionais sem convenção ou acordo coletivo.

Hoje o mínimo paranaense é o maior do Brasil, comparativamente aos outros estados que também possuem esse tipo de balizamento. Com o reajuste deste ano, as quatro faixas salariais que definem o piso de diferentes ocupações irão variar entre R$ 1.029,08 e R$ 1.189,05 a partir de 1.º de maio, data que tradicionalmente o governo sanciona a mudança nos salários. Os pisos intermediários serão de R$ 1.067,28 e R$ 1.107,87, de acordo com cálculo feito pela Gazeta do Povo (veja mais no quadro abaixo).

A Lei 18.059, que determinou o reajuste de 2014, estabeleceu também a política de valorização para este ano, composta pela variação acumulada do INPC somada ao PIB nacional. Por meio da sua assessoria, a Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social esclareceu que o acumulado do INPC usado na fórmula seria o de janeiro a dezembro de 2014 e o PIB do país de 2013, mas não confirmou o índice final do aumento.

Mudança

Para os próximos anos, a fórmula que reajuste o mínimo regional terá de ser refeita, pois ela só vale até 2015. O tema deve voltar a ser um ponto sensível de discussão entre trabalhadores e empregadores, já que opõe posições distintas de entidades patronais e centrais sindicais sobre o salário básico.

Segundo Jorge Leonel de Souza, superintendente do trabalho da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, o governo apenas atende às deliberações do Conselho Estadual do Trabalho (CET), órgão tripartite formado por representantes de trabalhadores, empregadores da iniciativa privada e poder público. As negociações sobre o reajuste de 2016 serão feitas durante reuniões do CET e devem começar no segundo semestre.

Política

O salário mínimo regional entrou na linha de fogo dos candidatos ao governo estadual no ano passado. Enquanto o governador Beto Richa (PSDB) e a então candidata Gleisi Hoffmann (PT) defendiam reajustes negociados entre governo, trabalhadores e setores produtivos, o senador Roberto Requião (PMDB) afirmava que o governo deveria estipular os reajustes com base no crescimento do PIB e da produtividade, e repassar a decisão às entidades. O mínimo regional foi implantado na gestão Requião, em 2006.

Entidade defende correção fixa pela soma da inflação e do PIB estadual

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) defende a aprovação de um projeto de lei que garanta uma fórmula fixa de reajuste do mínimo regional pelos próximos três anos.

“Nossa proposta é a soma do INPC acumulado mais o PIB do Paraná. Afinal os trabalhadores contribuem para os ganhos do estado”, diz o presidente da UGT no estado, Paulo Rossi.

Em 2014, o Paraná registrou crescimento de 0,8% no PIB, de acordo com estimativa do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).

Apesar de o resultado do ano passado ser o pior desde o recuo de 1,32% em 2009, em meio à crise internacional, o cenário estadual foi melhor que o do Brasil, que fechou 2014 praticamente estagnado, com ligeira expansão de 0,1%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Caso a fórmula deste ano seja mantida, os trabalhadores não terão ganho real a partir do ano que vem, já que basicamente o cálculo contará apenas com a reposição da inflação medida a partir do INPC.

Rossi afirma que levará a demanda na próxima reunião do Conselho Estadual do Trabalho, marcada para o dia 28 deste mês. “No encontro, poderemos tirar um indicativo da situação para então conversar com o governador para ver se ele encaminha o projeto a partir do Executivo”, defende.

A projeção do governo do estado para o PIB do Paraná, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias, encaminhada à Assembleia Legislativa na quarta-feira (15), prevê que o estado crescerá 1% em 2015; 3% em 2016 e 3,5% em 2017 e 2018.

Continuidade

Já o presidente da Força Sindical no Paraná, Sergio Butka, acredita na continuidade da mesma fórmula de reajuste, baseada no INPC e no crescimento nacional. (TBV)

Dirigentes patronais falam em nova fórmula para 2016

O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Carlos Walter Martins Pedro, diz acreditar na conversa entre entidades e representantes dos trabalhadores para chegar a um entendimento do reajuste a partir de 2016. “O Paraná evoluiu muito nas tratativas do mínimo regional. Nosso interesse é continuar no mesmo patamar de negociações.”

Apesar disso, o dirigente reconhece que a fórmula utilizada neste ano pode não ser repetida. “Hoje estamos numa situação diferente. Inflação alta, PIB em baixa, juros altos e crise econômica. A negociação deve se moldar à característica do momento. Infelizmente hoje o ritmo de demissões é maior do que o de admissões”, afirma sem esclarecer como será a proposta de reajuste da Fiep.

Klauss Dias Kuhnen, assessor jurídico da Federação de Agricultura do Estado do Paraná (Faep), diz que a entidade deve aguardar o início das negociações para se posicionar, mas afirma que o tema causa preocupação. “O grande problema é que o INPC e o PIB de acordo com a política econômica do governo impactam muito para nós”, afirma.

O representante da Faep afirma esperar que a proposta das centrais sindicais leve em consideração o crescimento próximo a zero do país no ano passado. (TBV)

Gazeta do Povo

Receba notícias no seu WhatsApp.

Leitores que se cadastrarem no serviço serão incluídos em uma lista de transmissão diária, recebendo no celular as principais notícias do dia.

Aécio Novitski

Idealizador do Site Araucária no Ar, Jornalista (MTB 0009108-PR), Repórter Cinematográfico e Fotógrafico licenciado pelo Sindijor e Fenaj sobre o número 009108 TRT-PR

Leia também

Um Comentário

Os comentários não representam a opinião deste site; a responsabilidade é exclusiva de seus autores. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie.

Deixe uma resposta

Botão Voltar ao topo

Notamos que você possui um
ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.
A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.
Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.