A 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Curitiba apresentou na última sexta-feira (28) uma ação para garantir pensão alimentícia e indenização por danos morais para uma adolescente, que foi expulsa de casa pelos pais. A jovem foi entregue pelos familiares ao Conselho Tutelar, junto com seus pertences, e uma tia recebeu a guarda provisória da menina.
De acordo com a ação do Ministério Público (MP), foi constatado que a família enfrenta conflitos há cerca de cinco anos e a vítima, de 15 anos, sofria agressões físicas e psicológicas constantes, causadas principalmente pela mãe. As situações teriam se agravado após os pais descobrirem que a adolescente havia iniciado a vida sexual.
Por conta da situação de desamparo afetivo, emocional e financeiro causada à vítima, a Promotoria de Justiça ingressou com a ação, requerendo que os genitores sejam obrigados a garantir pensão alimentícia à adolescente e condenados a reparar os danos emocionais e morais causados a ela. O processo tramita sob sigilo.
Fonte: Massa News – 01/10/2018