
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou o ex-governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), e outras 12 pessoas nesta terça-feira (25), na Operação Rádio Patrulha. Eles são acusados de integrar um esquema de propina para desvio de dinheiro por meio de licitações que envolviam o programa “Patrulha do Campo”.
Entre os crimes listados na denúncia estão corrupção passiva, corrupção ativa e fraude a licitação. De acordo com o MP, eram prometidas “vantagem indevida, consistente no pagamento de valores em dinheiro – propina -, para, infringindo deveres funcionais, determiná-los a praticarem atos de ofício tendentes à contratação, por parte do Estado do Paraná (…) para fornecimento de equipamentos e veículos novos, mediante locação para atuação na adequação e melhorias de estradas rurais municipais”.
Desta forma, teria sido apresentado a Beto Richa um projeto para a implementação do programa das patrulhas mecanizadas. “As empresas e não o Estado adquiririam o maquinário necessário para a constituição das patrulhas, locando-as em seguida ao poder público. Em contrapartida, pagariam ao Governador e a seu grupo uma porcentagem do que recebessem do Estado”, afirma a denúncia.
De acordo com o MP, o ex-governador seria “o principal destinatário final das vantagens indevidas prometidas pelos empresários”. Além disso, Beto Richa estaria “plenamente ciente das tratativas e reuniões realizadas, não apenas convalidou todo o arranjo criminoso, como também dispensava ordens para garantir que os pagamentos ilícitos por parte dos empresários fossem, de fato, efetivados”.
O repasse acordado, segundo a denúncia, correspondia a 8% do valor bruto dos contratos. “Os pagamentos respectivos se dariam em duas etapas: primeiro, mês a mês, à medida em que fossem efetuados os pagamentos das faturas às empresas, no montante de quatro por cento (4%) sobre o valor recebido do Estado; e, num segundo momento, por ocasião da renovação dos contratos, seriam entregues os quatro por cento (4%) restantes”, esclarece o MP.
O total pago pelo Estado às empresas foi, de acordo com o MP, R$ 101.905.930,58. Já o pago valor pago em propina, seguindo os 8% acordados, foi de R$ 8.152.474,44.
Operação
O ex-governador foi preso na operação no dia 11 de setembro, junto com seu irmão, Pepe Richa, e sua esposa, Fernanda Richa, além de outros 12 investigados pelo Ministério Público. Porém, após habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Superior Tribunal Federal (STF), os 15 investigados deixaram a prisão, quatro dias depois.
Massa News – 26/09/2018