Araucária

Mais dois Alvarás de Construção emitidos em 24 horas são entregues pela Prefeitura

Na tarde desta terça-feira (16), a Prefeitura de Araucária, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUR), entregou mais dois Alvarás de Construção com tramitação de apenas 24 horas. Recentemente, a Prefeitura conseguiu agilizar o processo de aprovação de Alvarás de Construção para pequenas edificações. Com o “Alvará Responsável”, os projetos para moradia unifamiliar, geminada ou comércios/serviços pequenos (de até 100m²) passaram a ter aprovação agilizada em 24 horas no município, desde que cumpram todos os requisitos, incluindo a apresentação de todos os documentos.

“Antes demorava uns dois ou três meses pelo menos. Para nós, ficou muito bom [ser emitido em 24 horas]. Acabou surpreendendo”, revelou a arquiteta Luciane Carraro. Outra beneficiada com a agilidade da emissão do Alvará, Polianne Godinho, umas das proprietárias da empresa Politec Projeto e Construção, também destacou que, antes, a emissão do documento “demorava, pelo menos, 60 dias”. “Nosso cliente ficou muito feliz também [com a agilidade]. Já temos processos em preparação para fazer nesse molde”, comentou satisfeita.

Requisitos – O alvará em 24 horas só foi possível porque os responsáveis técnicos de cada empreendimento cumpriram todos os requisitos em tempo. Da parte da Secretaria Municipal de Urbanismo (SMUR), houve uma reorganização interna para fazer com que projetos considerados simples ganhassem agilidade na tramitação. Segundo a SMUR, projetos para moradia unifamiliar, geminada ou comércios/serviços pequenos (de até 100m²), são a maioria das solicitações para Alvará de Construção.

O Alvará de Construção é uma autorização necessária para quem desejar realizar uma construção no terreno. Cabe à Prefeitura dar esta autorização após avaliar o projeto (que deve ter um responsável técnico).

São documentos obrigatórios:
* Matrícula atualizada.Cópia RG, CPF e comprovante de endereço do requerente.
* Guia Amarela.Mínimo de 4 cópias do projeto arquitetônico, assinadas.
*Termo de Ciência preenchido e assinado.
* Termo de Responsabilidade, reconhecido firma.RRT/ART de projeto e execução, assinado e quitado.
* RRT/ART de levantamento topográfico, assinado e quitado.
* Certidão de débitos do imóvel.Certidão de cadastro do profissional.

Documentos complementares:
* Anuência do proprietário com firma reconhecida, se requerente não for proprietário.
* Cópia do ato de criação e definição e última alteração, se pessoa jurídica.
* Termo SESA preenchido e assinado (projeto sem uso definido).
* Licenciamento Ambiental.

Mais informações pelo telefone 3614-1446 (SMUR) ou diretamente no Espaço Cidadão, que fica no Paço Municipal (Rua Pedro Druszcz, 111, Centro).

 

Prefeitura de Araucária – 18/10/2018

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Ivone Souza - Redação

Ivone Souza é jornalista graduada pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Foi repórter e produtora de conteúdos do Portal Mediação, redatora do site Uninter Notícias, escritora e cronista. Curte teatro, uma boa leitura e é apaixonada por viagens e fotografia.

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