Paraná

Lei Seca e multas reduzem em 16% as mortes no trânsito no Paraná

bafometro_lei_seca_0402163Os homicídios culposos de trânsito diminuíram 16% em todo Paraná em 2014. O dado foi anunciado nesta segunda-feira (16) pela Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp). Curitiba, Londrina, Maringá, Cascavel, Paranaguá e Foz do Iguaçu puxaram a redução de quase todas as regiões. A capital viu baixar em 10% os crimes de trânsito, enquanto em Londrina a baixa foi de 87%.

A secretaria considera que o trabalho de fiscalização fortalecido conseguiu resultado eficaz no período. O rigor da Lei Seca é outro fator também apontado pelas polícias como muito relevante na queda dos homicídios culposos de trânsito.

A partir de dezembro de 2012, a multa para quem é flagrado dirigindo alcoolizado ou sob efeito de outra substância psicoativa passou de R$ 957 para R$ 1.915,40. A pena é a mesma para quem se recusa a fazer o teste do bafômetro. O veículo e a habilitação também são retidos. Pela lei, qualquer concentração de álcool no sangue ou ar alveolar já caracteriza uma infração. Casos de concentração igual ou superior a seis decigramas por litro de sangue ou igual ou superior a 0,3 miligrama por litro de ar alveolar estão sujeitos à detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão ou proibição de condução.

Mudança de cultura

Além do endurecimento da legislação, parece haver uma mudança cultural pequena, mas significativa. Para o delegado titular da Delegacia de Delitos de Trânsito de Curitiba, Vinicius Augustus de Carvalho, o efeito de lei tem colocado cada autuado como um multiplicador.

“Cada um que paga fiança ou é autuado precisa avisar alguém já que as multas são altas. Eles viram multiplicadores da informação. E isso tem acontecido no estado todo. Agora existe mais conhecimento do que as pessoas sofrem quando são flagradas por embriaguez ao volante”, disse.

O tenente Ismael Veiga, do Batalhão de Polícia de Trânsito (BPtran) de Curitiba, afirmou que, apesar da queda, é preciso seguir orientando e fiscalizando a população. De acordo com ele, a principal mudança na lei que fortaleceu a fiscalização é a possibilidade de não precisar do bafômetro para realizar a autuação. “O que nos chama muito atenção é que as pessoas ainda têm muito medo de perder dinheiro também. Mexer no bolso tem ajudado.”

Segundo Carvalho, cerca de 95% dos flagrados por embriaguez ao volante são homens com mais de 25 anos. O número de mulheres gira em torno dos 5% com a mesma idade dos homens. “Tem casos com pessoas mais jovens, mas ainda é menor”, frisa o delegado.

Menos acidentes nas vias federais

 

Os acidentes nas estradas federais do Paraná caíram 13% no ano passado. Apesar disso, o número de mortos e feridos graves aumentou 4% e 6,5%, respectivamente. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, os mortos em acidentes passaram de 750, em 2013, para 777, no ano passado. Já os feridos com gravidade chegaram a 2.962, contra 2.781 do ano anterior.

A ingestão de álcool representa 7% no total das causas de acidentes no estado. A falta de atenção do motorista ainda é a principal causa de acidentes (32%). Assim como os acidentes diminuíram nas rodovias federais, as multas e prisões em flagrante por embriaguez ao volante também. A queda registrada foi de 15% e 36% respectivamente.

O agente Fernando César de Oliveira, do Núcleo de Comunicação da PRF no Paraná, acredita que a fiscalização sofreu impacto considerável em razão da Copa do Mundo. “O valor da multa tem um impacto importante na mudança de comportamento”, afirmou. A mudança na lei também fez com que a população quase não se recuse mais a fazer o exame etilométrico.

Outra característica dos acidentes em rodovias federais é que a maior parte ocorre em trechos urbanos. Oliveira explica que no Paraná é comum encontrar pessoas que ingeriram álcool e usam a rodovia para passear ou trafegar em pequenos trechos.

O Batalhão de Polícia de Trânsito (BPtran) registrou queda de 11,5% nos acidentes em Curitiba. A cidade também registrou uma diminuição de 17,5% no número de exames de bafômetro.

A justificativa da PM é a mesma da PRF: a Copa. O tenente Ismael Veiga, do BPTran, acredita que as pessoas se comportaram melhor durante o evento também.

O BPtran prendeu 22% menos também em 2014 na capital. Foram 912 detidos por embriaguez ao volante, contra 1.172 encaminhados para a Delegacia de Delitos de Trânsito.

Prisões sobem 1.900% em SP após mudança na fiscalização

Folhapress e Agência O GloboO número de prisões efetuadas durante a Operação Lei Seca cresceu mais de 1.900% entre 2013 e 2014 na capital de São Paulo. Dados divulgados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) mostram que os casos registrados pularam de 204 para 4.085.

Em relação a 2012, o aumento foi de 99%, pois o número de prisões foi de 1.204 naquele ano. As multas por dirigir embriagado também subiram, com um aumento de 79,7% no ano passado, de 4.868 em 2013 para 8.748 em 2014. Já em 2012, foram aplicadas 9.031 multas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública, a partir de 2013, houve uma modificação do planejamento das fiscalizações da Operação Direção Segura, realizada pela Polícia Militar, com concentração de efetivo e esforços em locais mapeados pela inteligência policial com maior índice de ocorrências relacionadas ao consumo de álcool no trânsito.

De acordo com a secretaria, isso otimizou as ações policiais e permitiu o crescimento de autuações a partir de 2013. O planejamento também teve impacto no número de bloqueios (blitze), que antes eram dispersos.

As novas regras

As mudanças começaram a ser implantadas em 2013 e resultaram na elevação de prisões no ano seguinte. Na avaliação da secretaria, houve uma otimização das ações policiais.

As multas também tiveram um salto, de 4.868 em 2013 para 8.748 em 2014, o que corresponde a um aumento de 79,7%. Nos dois anos, porém, as multas foram inferiores ao total de 2012: 9.031.

O número de pessoas que se recusaram a usar o bafômetro também subiu em 2014. Foram 33.636 recusas em 2014, 251 em 2013 e 429 em 2012. O motorista que recusar o teste do bafômetro é multado em R$ 1.915,40 e tem a CNH suspensa.

As regras mais rígidas da Lei Seca entraram em vigor em 23 de janeiro de 2013. O limite do bafômetro, que era de 0,1 mg/l (miligrama de álcool por litro de ar), passou a ser de 0,05 mg/l – equivalente a menos de um copo de cerveja.

Pessoas flagradas com índice entre 0,05 mg/l e 0,33 mg/l são multadas em R$ 1.915,40 e podem ter a habilitação suspensa por 12 meses. Com índice superior a 0,34 mg/l, o motorista é preso e responde na Justiça por crime de trânsito.

Gazeta do Povo

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Aécio Novitski

Idealizador do Site Araucária no Ar, Jornalista (MTB 0009108-PR), Repórter Cinematográfico e Fotógrafico licenciado pelo Sindijor e Fenaj sobre o número 009108 TRT-PR

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