Brasil

Jovem que atropelou 15 e matou um é condenado a 32 anos; Lei Seca hoje fica mais rigorosa

Em São Paulo, o réu acusado de atropelar 15 pessoas que saiam de um culto em uma igreja, causando a morte de um criança em 2014 no Jardim Brasil, Rhenan Bento da Silva, foi condenado nesta quinta-feira (19) a 32 anos de prisão em regime fechado por um homicídio, 14 tentativas de homicídio e tráfico de drogas.

O júri que condenou Rhenan, no Fórum de Santana, começou no início da tarde desta quarta-feira (18) e só terminou nesta madrugada desta quinta (19). Testemunhas disseram que Rhenan estava em alta velocidade quando atingiu os pedestres, que saíam de uma igreja. O carro foi parar na calçada e bateu em outro veículo, que estava parado. Em seguida Rhenan fugiu.

Kauan Israel Castro da Silva, que tinha 3 anos de idade, morreu atropelado pelo carro guiado por Rhenan. O condutor não possuía carteira de habilitação e dirigia em alta velocidade, segundo testemunhas.

Lei Seca mais rigorosa

No dia em que Rhenan foi condenado, passam a valer as novas regras da Lei Seca no País, com punições mais rigorosas destinadas aos motoristas que praticarem os crimes de homicídio culposo (não intencional) ou de lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, sob efeito de álcool ou de outras substâncias psicoativas que causem dependência. A partir desta quinta-feira (19), a pena para lesão corporal passa a ser de 2 anos a 5 anos. Em caso de morte, chega a 8 anos de reclusão.

Atualmente, as penas para esses crimes permitem a fiança, a ser arbitrada por um delegado de polícia. Com as alterações previstas pela Lei 13.456/2017, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Michel Temer, essa opção no âmbito da polícia deixa de existir, e só quem poderá liberar por fiança será um juiz em análise posterior à prisão.

A nova lei não faz mudanças quanto aos procedimentos adotados durante as fiscalizações policiais e também não altera a tolerância de álcool no sangue ou o valor da multa.

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Aécio Novitski

Idealizador do Site Araucária no Ar, Jornalista (MTB 0009108-PR), Repórter Cinematográfico e Fotógrafico licenciado pelo Sindijor e Fenaj sobre o número 009108 TRT-PR

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