O Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) suspendeu nesta quinta-feira (22) as normas que orientavam o novo formato das placas de veículos no padrão Mercosul. A suspensão valerá, inicialmente, por 60 dias a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. Segundo Maurício Alves, diretor do Denatran, a medida ocorreu para atender o segmento dos estampadores, os responsáveis pela confecção das placas. “Para preservar o emprego e o trabalho [deles] decidimos criar um grupo para analisar e dar segurança jurídica”, afirmou Alves em comunicado divulgado em vídeo pelo Ministério das Cidades.
No entanto, o representante do departamento de trânsito não explicou quais são as reivindicações da categoria. O grupo de trabalho vai estudar a resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) que regulamentava o novo emplacamento. O prazo de análise pode ser estendido por mais dois meses. A nova placa já é usada na Argentina e no Uruguai.
No Brasil, foi anunciada em dezembro de 2014, mas o prazo para entrar em vigor foi adiado duas vezes. Antes da suspensão, as placas do Mercosul já deveriam estar presentes nos carros novos do país a partir de 1º de setembro deste ano. E para toda a frota, o prazo era até 2023. A troca das placas veiculares já havia sido questionada na Justiça. Um inquérito aberto na semana passado pelo Ministério Público Federal do Amazonas apura possíveis irregularidades para beneficiar empresas de emplacamento.
Para o MPF-AM, a simples troca de placas sem um sistema interligado “não alcançará os objetivos de facilitar a fiscalização, coibir adulteração de placas e roubo de veículos e propiciar livre circulação entre os países que fazem parte do bloco”. Procurado, o Ministério das Cidades informou que ainda não havia sido notificado sobre a ação do MPF-AM até esta publicação.
FORMATO
As regras até então em vigor previam que a nova placa teria fundo branco com margem superior azul, contendo, ao lado esquerdo, o logotipo do Mercosul. Ao lado direito, ficaria a bandeira do Brasil e, ao centro, o nome do país. Do lado direito, haveria ainda a bandeira do estado, o brasão do município e o nome da cidade. O atual modelo com três letras e quatro números seria substituído por outro com sete caracteres alfanuméricos (letras e números), com combinação aleatória que será fornecida e controlada pelo Denatran.
O último caractere da placa seria sempre um numeral. Ou seja, o atual modelo BRA-0317 (fictício) deixa de existir. O que estava previsto seria, por exemplo, BRA0S17. As placas também teriam um chip e código de barras bidimensionais dinâmicos, os chamados QR code.
A cor dos caracteres alfanuméricos e das bordas da placa de identificação veicular seriam determinadas de acordo com a categoria dos veículos: preta para carros particulares; vermelha para comerciais; azul para carro oficial ou de representação; dourada para diplomático/consular; verde para especiais (experiência e fabricantes de veículos, peças e implementos); e cinza prata para veículos de coleção.
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