Curitiba

Governo do Paraná quer comprar passagens metropolitanas de ônibus e criar cartão social para desempregados

O Governo do Paraná encaminhou para a Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), um projeto de lei que visa a criação de um cartão social de ônibus na região metropolitana de Curitiba. O objetivo é possibilitar com que o Estado compre passagens antecipadamente e disponibilize para pessoas desempregadas e em situação de vulnerabilidade social. O programa é extraordinário e se prolongaria durante a pandemia do coronavírus, mas ainda depende de aprovação pelos deputados estaduais. No total, o repasse às empresas seria de R$ 32 milhões, divididos em seis meses retroativos ao mês de abril.

De acordo com carta assinada pelo governador Ratinho Junior, o programa visa garantir a manutenção do serviço de transporte metropolitano coletivo, atividade essencial, e que teve forte impacto devido à queda do número de usuários por conta da paralisação das atividades de grande parte da população paranaense. “Importante destacar que grande parte dos municípios não tem condições de aportar recursos para fazer frente às despesas com o transporte coletivo, principalmente neste momento em que as receitas estão a reduzir de forma bastante considerável. Desta feita, esse desequilíbrio poderá representar a total incapacidade das empresas operadoras de cumprir, em curto prazo, com os compromissos relativos ao pagamento dos salários dos trabalhadores e do combustível”, disse.

Segundo o Governo, o ‘Cartão Social’ será destinado preferencialmente a beneficiários de programas sociais do Governo Federal, inscritos no Cadastro Único e desempregados com dados na Agência do Trabalhador e pessoas inscritas em programas emergenciais da pandemia.

O projeto tramita em regime de urgência e pode ser votado na próxima segunda-feira (10).

Contrapartidas

Para a concessão do subsídio, as empresas de ônibus ficam proibidas de demitir trabalhadores sem justa causa.

As operadoras ainda deverão reforçar a higienização dos veículos e garantir o devido transporte de trabalhadores em atividades essenciais.

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Ivone Souza - Redação

Ivone Souza é jornalista graduada pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Foi repórter e produtora de conteúdos do Portal Mediação, redatora do site Uninter Notícias, escritora e cronista. Curte teatro, uma boa leitura e é apaixonada por viagens e fotografia.

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