ParanáPolítica

Em regime de urgência, deputados votam hoje pacote para “engordar” cofre do governo estadual

A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vota nesta quarta-feira (23), em regime de urgência com duas sessões consecutivas, o “pacote anticrise” do governo do estado. Foi acertada nesta terça-feira a retirada de um dos projetos, o que prevê o aumento da alíquota máxima do imposto sobre heranças e doações para 8%. Para esta proposta será feita, separadamente, uma audiência pública nesta quarta. Assim, hoje deve ser votada a maioria das outras propostas, que preveem um reforço no caixa estadual.

No pacote, entre outras medidas, o Executivo deixará de dividir com prefeituras e demais poderes do estado R$ 400 milhões anuais, frutos da entrada de ICMS no caixa, para destinar ao fundo de combate da pobreza. O governo também prevê incrementar o caixa por meio da alteração na cobrança da alíquota do ICMS sobre uma série de produtos, medida que reduz o repasse de recursos aos municípios e os investimentos em saúde e educação.

O texto prevê ainda que o governo negocie a renovação com um banco da gestão da folha de pagamento dos inativos do estado. Hoje, essa folha está com a Caixa Econômica. Quando o contrato foi assinado, a Caixa pagou R$ 90 milhões e esse dinheiro foi revertido para a Paranaprevidência – o que não vai acontecer com o novo projeto.

O governo tem pressa, já que pela legislação tributária, qualquer mudança nas regras de cobrança de impostos têm que ser aprovada até o final deste mês para poder entrar em vigor em 1º de janeiro de 2016

 

BandaB

Receba notícias no seu WhatsApp.

Leitores que se cadastrarem no serviço serão incluídos em uma lista de transmissão diária, recebendo no celular as principais notícias do dia.

Aécio Novitski

Idealizador do Site Araucária no Ar, Jornalista (MTB 0009108-PR), Repórter Cinematográfico e Fotógrafico licenciado pelo Sindijor e Fenaj sobre o número 009108 TRT-PR

Leia também

Deixe uma resposta

Botão Voltar ao topo
Fechar
Fechar

Notamos que você possui um
ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.
A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.
Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.