Araucária

Confira os documentos necessários para realizar o cadastro de Espaços Culturais e solicitar o subsídio Aldir Blanc

Várias ações têm sido realizadas para tentar minimizar os impactos negativos que o novo Coronavírus (Covid-19) tem trazido para o país. Uma delas é direcionada ao setor cultural, conforme prevê o decreto federal 10.464/20, que estabelece ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. O prazo para solicitar o benefício acaba dia 10 de outubro. Os detalhes sobre o processo estão no edital nº 01/2020 (CLIQUE AQUI).

A lei Aldir Blanc prevê ações emergenciais para o setor cultural, compreendendo uma renda mensal emergencial de R$ 600 a artistas pessoas físicas e subsídio mensal variável entre R$ 3.000 e R$ 10.000 a espaços artísticos e culturais, especificados em lei. O cadastro dos espaços culturais está sendo realizado no site www.sic.cultura.pr.gov.br.

Confira a lista de documentos necessários para realizar o cadastro de Espaços Culturais e/ou Grupos/Coletivos e solicitar o subsídio

DO REPRESENTANTE DO ESPAÇO CULTURAL (AGENTE CULTURAL)
    • Endereço de e-mail válido 
    • RG e CPF
    • Endereço (Rua, Nº, Bairro, CEP)
    • Telefone(s)

DO ESPAÇO CULTURAL E/OU GRUPO/COLETIVO
    • CNPJ (se houver)
    • Estatuto ou Contrato Social (se houver): se o Espaço Cultural é mantido por uma Entidade/Empresa/Cooperativa
Se não houver Estatuto ou Contrato Social:
    • Declaração de Anuência dos Membros do Grupo/Coletivo**
    • Faturas de Água (Sanepar) dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019
    • Faturas de Luz (Copel) dos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro de 2019
    • IPTU 2020
  • Documentos que comprovem a atuação do espaço cultural e/ou grupo/coletivo (portfólio, fotos, declaração**, matéria jornalística)
    • Links, preferencialmente do Youtube ou Vimeo, ou de sites de portfólio, para demonstrar a atuação cultural do espaço (pelo menos 1 link)
    • Informações da conta bancária do Espaço Cultural ou Grupo/Coletivo ou de seu Representante, conforme cadastro.

Dúvidas
Os espaços cujos gestores, administradores e/ou proprietários encontrarem dificuldades para preencher e anexar todos os documentos no sistema de cadastro, poderão solicitar auxílio à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Araucária, mediante agendamento prévio pelo telefone/whatsapp (41) 3901-5204 ou e-mail leialdirblanc@araucaria.pr.gov.br e se dirigir ao local, data e horário marcados munidos dos arquivos, físicos e/ou digitais para efetuar o cadastro. 

**Solicitar modelo pelo whatsapp 41 3901 5204 

Documentos complementares
Decreto federal 10.464/20: CLIQUE AQUI
Lei federal nº 14.017/20: CLIQUE AQUI
Decreto municipal 34.845/20 (regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017): CLIQUE AQUI

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Ivone Souza - Redação

Ivone Souza é jornalista graduada pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Foi repórter e produtora de conteúdos do Portal Mediação, redatora do site Uninter Notícias, escritora e cronista. Curte teatro, uma boa leitura e é apaixonada por viagens e fotografia.

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