Base do governo propõe reajuste que servidores querem, mas parcelado

Em busca de uma solução para o impasse com os servidores públicos estaduais, a bancada do governo na Assembleia Legislativa propôs ontem o parcelamento do reajuste de 8,17%, reivindicado pelo funcionalismo. Em reunião com o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, os deputados governistas disseram não terem condições políticas de insistir na “queda de braço” com os servidores para aprovar a proposta do Executivo, de aumento de 5%, dividido em duas vezes. E pretende apresentar até sexta-feira (22) uma solução negociada para tentar um acordo que coloque fim à greve dos professores, que já duas quase um mês.

“A base concluiu que é necessário um reajuste que garanta a reposição da inflação. Para isso, estamos buscando uma solução alternativa que garanta, ao mesmo tempo, o fluxo de caixa do governo, e o atendimento da reivindicação dos servidores”, confirmou o líder da bancada governista na Assembleia, deputado Luiz Cláudio Romanelli (PMDB).

Na semana passada, o governo anunciou que enviaria ao Legislativo a proposta de aumento de 5%, e suspendeu as negociações com o funcionalismo, alegando não ter condições de conceder reajuste maior, diante da queda da arrecadação provocada pela crise econômica que atinge o País. Os servidores rejeitaram a proposta, e intensificaram a pressão sobre os deputados, cobrando a garantia da reposição da inflação anual do período.

A pressão surtiu resultado, levando a bancada do PSC – maior da Assembleia, com 12 deputados – a se posicionar em defesa da reivindicação do funcionalismo, afirmando não ter como votar a proposta do governo. Diante disso, o Palácio Iguaçu adiou o envido do projeto, inicialmente previsto para começar a tramitar essa semana.

Além disso, a bancada de oposição, com o apoio dos parlamentares governistas dissidentes, anunciaram que passarão a obstruir todos os projetos do Executivo, enquanto não for apresentada uma proposta que atenda ao pedido dos servidores. Percebendo que não teria maioria para impor a vontade do Palácio Iguaçu, Romanelli iniciou então uma negociação para chegar a um acordo.

Segundo o peemedebista, a ideia é reabrir as conversas com os servidores, garantindo a reposição da inflação, mesmo que para isso seja preciso escalonar o aumento. “A intenção é garantir que não haverá perda para os servidores. Mas não dá para ser resolvido no exercício de 2015. Vai ter que entrar em 2016. Se algum resíduo ficar, você pode atender na sequência”, explicou. “Não haverá solução para a data base este ano. Pelo menos a metade tem que ser o ano que vem”, avalia.

FPE

Uma das alternativas para garantir os recursos para a reposição seria rever a divisão das verbas com os demais poderes – Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Para isso, deputados da base governista pretende apresentar emendas à proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, retirando os recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) da base de cálculo para os repasses a esses órgãos.

Por lei, o Judiciário tem direito a 9,5% da receita do Estado, o MP, 4,1% e o Legislativo 5%. Até 2010, porém, as verbas do FPE não entravam na base de cálculo desses repasses. A mudança foi aprovada em 2010, quando Orlando Pessuti (PMDB) havia assumido o governo em substituição a Roberto Requião (PMDB). Isso resultou em uma perda de R$ 400 milhões ao ano para o Executivo.

Romanelli confirmou que essa é uma das possibilidades que estão sendo estudadas para reforçar o caixa do governo e garantir a reposição da inflação para os salários do funcionalismo. Mas de qualquer forma, a mudança só surtiria efeito no Orçamento do ano que vem, daí a necessidade de escalonar o pagamento do reajuste.

Bem Paraná