Claudio Henrique de Castro
- Coluna - ATITUDE DO CONSUMIDOR
O consumidor e o certificado digital
Por Claudio Henrique de Castro O certificado digital tornou-se um grande negócio no Brasil. É somente para os que podem…
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Novas regras da Anvisa nos aeroportos e aeronaves
Por Claudio Henrique de Castro A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, aumentou a regulamentação do uso de proteções…
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Por um código de serviços financeiros
Claudio Henrique de Castro As instituições financeiras, os bancos e assemelhados não possuem praticamente nenhuma regulação dos seus serviços bancários…
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Os fura-filas da vacinação
Por Claudio Henrique de Castro Em todo Brasil há denúncias de fura-filas da vacinação. Em Manaus duas recém formadas em…
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O consumidor e as ações contra os bancos
Por Claudio Henrique de Castro Nos serviços defeituosos dos bancos para com os consumidores, a prescrição é de 5 (cinco)…
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A cobrança por boleto bancário e outras despesas
Por Claudio Henrique de Castro 1. O Código de Defesa do Consumidor proíbe que o fornecedor cobre as despesas bancárias…
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Cartão de crédito que se transforma em empréstimo consignado – e vice-versa
Por Claudio Henrique de Castro 1. Algumas operadoras de cartão de crédito colocam em seus contratos uma cláusula de conversão…
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Os consumidores e a Ford
Por Claudio Henrique de Castro A Ford anunciou sua saída do Brasil, como tantas outras empresas, a classe média alta…
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COLUNA DIREITO DO CONSUMIDOR: A vacina pode ser vendida?
Claudio Henrique de Castro –Doutor em Direito (UFSC), Advogado e Professor Universitário. De olho em lucros astronômicos as clínicas privadas…
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O crime de racismo no STF
Por Claudio Henrique de Castro O Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo se o crime de injúria racial é imprescritível…
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