O Prefeito de Araucária, Hissam Hussein Dehaini, protocolou na manhã desta terça-feira (02) junto a FNP (Frente Nacional de Prefeitos) um requerimento manifestando o interesse do município em aderir ao consórcio público para a aquisição de vacinas para enfrentamento a pandemia; além de medicamentos e outros insumos.
A criação do consórcio nasceu a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 23 de fevereiro de 2021, permite que estados, distrito federal e municípios possam comprar e fornecer à população vacinas contra a Covid-19. A autorização para a aquisição de imunizantes foi admitida nos casos de descumprimento do Programa Nacional de Imunizações (PNI) pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também cabe para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em até 72 horas para o uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.
Segundo a Frente Nacional de Prefeitos, a compra de vacinas por meio de consórcio público confere segurança jurídica dando ganho de escala e negociando melhores preços, prazos e condições contratuais. Nesse sentido, o consórcio tem a prerrogativa específica de viabilizar a aquisição.
“São muitos os desafios para a aquisição da vacina. Portanto, precisamos unir força e esforços para que possamos vacinar a nossa população rapidamente. Araucária tem recurso para isso e assim que os imunizantes tiverem disponíveis para venda nós iremos comprar”, garante o prefeito Hissam.
SCMS Araucária