Araucária

Aquisição de alimentos para alimentação escolar prioriza pequenos produtores e valoriza produtos orgânicos em Araucária

Além da parte pedagógica, a Secretaria Municipal de Educação de Araucária (SMED) tem uma atenção especial em garantir a alimentação de qualidade de milhares de estudantes matriculados em unidades da rede municipal de ensino. Dentro do que prevê a lei federal nº 11.947/09, pelo menos 30% dos recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) devem ser “utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações”. Itens orgânicos também contam com prioridade. O cadastramento de produtores rurais (ou cooperativas) para fornecer esses itens de alimentação ao longo de 2021 já foi aberto.

Da parte do PNAE (Governo Federal), são destinados cerca de R$ 2,2 milhões para a alimentação na rede municipal. A Prefeitura entrará com aproximadamente R$ 4 milhões para completar o valor necessário previsto para 2021. O valor pago pelo município a cada item fornecido respeita as cotações de mercado (incluindo preços da Ceasa). No caso de itens orgânicos (devidamente certificados), há previsão legal de acréscimo de 30% no valor pago em relação aos não orgânicos, dentro do previsto na Resolução nº 12 de 21 de Maio de 2004 do CD/FNDE e leis federais nos 11.326/2006 e 12.512/2011.

O chamamento público da Educação para o cadastramento de produtores rurais e cooperativas em 2021 teve início nesta terça-feira (02), conforme o edital publicado no Diário Oficial do Município. Conforme o edital de chamamento, o processo de seleção dos fornecedores deve ser realizado preferencialmente até 31 de março de 2021. Mas é possível ser realizado até 30 de setembro de 2021. O valor máximo de contratação é de R$ 20 mil para pessoa física e de R$ 1 milhão para pessoa jurídica.

A lista de itens previstos pela Secretaria de Educação mostra o cuidado em oferecer grande variedade de gêneros alimentícios da agricultura familiar: abóbora, aipim, batata doce, brócolis, espinafre, caqui, melão, morango, pêra, kiwi, uva, peixe (tilápia), broa de milho, pão integral, iogurte e mel são alguns exemplos de produtos a serem adquiridos. As especificações constam no edital de chamamento público.

O fornecimento de alimentação escolar ocorreu ao longo de 2020, mesmo com a suspensão das aulas presenciais nas unidades educacionais de Araucária. De acordo com a SMED, as crianças que receberam o kit de alimentos em 2020 continuarão a receber em 2021. Para outras crianças matriculadas que precisem de alimentação a orientação é que a solicitação ocorra via Ouvidoria Geral do município (ouvidoria@araucaria.pr.gov.br ou 0800-645-1550

MAIS INFORMAÇÕES – A Secretaria Municipal de Agricultura (SMAG) pode orientar os produtores rurais sobre a documentação necessária para fornecer produtos para a alimentação escolar. Os produtores que tenham dúvidas devem entrar em contato pelo telefone (41)3901-5086 ou WhatsApp (41)3901-5404. Já sobre o credenciamento na SMED, dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone (41)3614-74-24.

* EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021: CLIQUE AQUI

Receba notícias no seu WhatsApp.

Leitores que se cadastrarem no serviço serão incluídos em uma lista de transmissão diária, recebendo no celular as principais notícias do dia.

Ivone Souza - Redação

Ivone Souza é jornalista graduada pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Foi repórter e produtora de conteúdos do Portal Mediação, redatora do site Uninter Notícias, escritora e cronista. Curte teatro, uma boa leitura e é apaixonada por viagens e fotografia.

Leia também

Deixe uma resposta

Botão Voltar ao topo

Notamos que você possui um
ad-blocker ativo!

Produzir um conteúdo de qualidade exige recursos.
A publicidade é uma fonte importante de financiamento do nosso conteúdo.
Para continuar navegando, por favor desabilite seu bloqueador de anúncios.