Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (29) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou quase R$ 300 milhões de doações consideradas suspeitas nestas eleições.
Foram doações feitas, por exemplo, por beneficiários do Bolsa Família e desempregados, que não teriam condições financeiras. De acordo com os dados, foram identificados 23.844 doadores que não têm renda compatível com o valor doado. Nesse caso, as doações somam cerca de R$ 227 milhões.
Foram identificados também 22.367 casos de doação de beneficiários do Bolsa Família, somando mais de R$ 21,132 milhões.
Foram registradas ainda doações de 46.694 desempregados que superam o valor de R$ 51.963 milhões.
No balanço, foram identificados 143 casos de doadores com registro de óbito. As doações ultrapassam R$ 272 mil.
O cruzamento de dados é feito entre as prestações de contas de candidatos às eleições deste ano e outras bases de dados. O cruzamento é feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU) entre diferentes bancos de dados e o sistema de prestação de contas do TSE. Os dados se referem até o dia 26 deste mês.
Fiscalização das doações
A fiscalizações das doações será feita por contadores que trabalham com a prestação de contas de partidos políticos e candidatos que concorrem às eleições deste ano – profissionais que serão capacitados pelos tribunais regionais eleitorais.
Nesta quinta-feira (29), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), José Martonio Coelho, firmaram a parceria para possibilitar essa capacitação.
Segundo o TSE, o objetivo cooperação é que as informações prestadas à Justiça Eleitoral sejam enviadas de forma técnica e estejam de acordo com as normas.
“Os senhores sabem que uma das matérias importantes para nós é a prestação de contas. Prestação de contas dos candidatos, dos partidos, e é preciso que elas sejam tecnicamente adequadas e nesse sentido, contribui muito a participação do Conselho Federal de Contabilidade”, disse o ministro Gilmar Mendes após a cerimônia de assinatura.
Os contadores terão um manual onde poderão consultar as regras sobre a prestação de contas. “Muitas coisas que nós descobrimos, irregularidades que foram detectadas e que depois tiveram desdobramentos vieram das análises das contas. E para isso precisamos de ter um trabalho adequado, digno dos especialistas, dos peritos contábeis”, disse Mendes.
O TSE vai informar o CFC quais são os profissionais da área que estão assinando as prestações de contas entregues à Justiça Eleitoral. Com a relação, o conselho vai verificar se a situação dos profissionais está regularizada. Caso alguma irregularidade seja identificada, o TSE deverá ser informado.
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