Paraná

Gaeco cumpre mandados de busca e apreensão contra grupo que desviou R$ 43 milhões em ICMS

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu na manhã desta quinta-feira (31), 20 mandados de busca e apreensão em sete cidades paranaenses e uma do estado de São Paulo. A ação faz parte da Operação Azienda, que investiga a atuação de organização criminosa voltada à prática de fraudes fiscais por empresas de fachada e com sócios “laranjas”, com o intuito de lesar o fisco estadual, ao gerar créditos tributários fictícios em benefício dos membros da organização.

Os mandados – expedidos pelo Juízo de Medianeira, no Oeste paranaense –, são cumpridos em Medianeira, Londrina, Curitiba, Siqueira Campos, Sertanópolis, Ibiporã e Guaratuba (todas no Paraná) e Taquarituba (no interior de São Paulo). Entre os alvos da investigação, iniciada em 2016 pelo núcleo de Foz do Iguaçu do Gaeco, com apoio da Corregedoria da Receita Estadual, estão um agente fazendário da Receita Estadual, quatro contabilistas e um engenheiro agrônomo.

De acordo com o Promotor de Justiça e coordenador do Gaeco de Foz de Iguaçu, Thiago Lisboa Mendonça, a investigação começou a partir de uma informação repassada pela própria Receita Estadual e que entre os crimes cometidos estão a inserção de dados falsos em sistemas, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. “Tudo começou a partir de uma informação repassada pela própria Receita Estadual em 2017 e a partir daí começamos com as investigações do esquema criminoso. Apuramos no âmbito dessa investigação, que já dura mais de 2 anos, a possível prática de diversos crimes, como a inserção de dados falsos em sistemas de informação, falsidade ideológica e material, lavagem de dinheiro e principalmente crimes contra a ordem tributária”, contou Mendonça.

A corregedora Geral da Receita Estadual, Ana Glaucia Piegas, explica que os investigados constituíam empresas “frias” com documentos falsos de terceiros, utilizando “laranjas” para figurarem em contrato social, mediante pagamento para cederem os nomes e documentos. “O esquema consiste em criar uma empresa fictícia registrada na Junta Comercial, com sócios laranjas que são pessoas coaptadas a participar da fraude, e essas empresas passam a emitir notas frias. Então uma nota de R$ 100 mil, por exemplo, que vai gerar, digamos, 20 mil reais de crédito de ICMS, é vendida por R$ 2 mil para uma empresa de fora do estado que vai abater o valor da nota na saída de mercadorias, gerando um prejuízo de R$ 18 mil aos cofres públicos”, esclarece Piegas.

As empresas eram registradas em endereços físicos pertencentes a outras empresas ou em endereços inexistentes. Estima-se que, por meio de quatro empresas, teriam sido evadidos mais de R$ 43 milhões de ICMS entre abril de 2014 e maio de 2016, com o registro de operações no valor de quase meio bilhão de reais.

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Ivone Souza - Redação

Ivone Souza é jornalista graduada pelo Centro Universitário Internacional Uninter. Foi repórter e produtora de conteúdos do Portal Mediação, redatora do site Uninter Notícias, escritora e cronista. Curte teatro, uma boa leitura e é apaixonada por viagens e fotografia.

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